Conselho da Cidade de São João do Itaperiú (CONCIDADE/SJI)
O Conselho da Cidade de São João do Itaperiú (CONCIDADE/SJI) foi criado pela Lei nº 921 de 24/02/2017. Lei de criação: http://www.legislacaomunicipal.com/gedocnet/imagens/95954442000183/Lei01019.pdf Horário de atendimento: Segunda a sexta das 13:00 às 19:00. Contatos: http://www.pmsji.sc.gov.br telefone : (47) 3458-0010
Conselho Municipal do Idoso (CMI)
O Conselho Municipal do Idoso (CMI) foi criado pela Lei nº 874 de 13/04/2016. Lei de criação: http://www.legislacaomunicipal.com/gedocnet/imagens/95954442000183/Lei00972.pdf Horário de atendimento: Segunda a sexta das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00. Contatos: bemestarsocial@pmsji.sc.gov.br http://www.pmsji.sc.gov.br telefone : (47) 3458-0010
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Para atender o Artigo 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê a municipalização do atendimento e a criação de conselhos municipais, o Município de São João do Itaperiú aprovou a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho…
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FHIS)
Foi criado pela Lei nº 538 de 10/11/2008. Lei de criação: http://www.legislacaomunicipal.com/gedocnet/imagens/95954442000183/Lei00557.pdf Horário de atendimento: Segunda a sexta das 13:00 às 19:00. Contatos: bemestarsocial@pmsji.sc.gov.br http://www.pmsji.sc.gov.br telefone : (47) 3458-0010
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério foi criado pela Lei nº 216 de 09/06/1999 e alterado pelas Leis nº 233 de 07/12/1999 e 449 de 13/03/2007 e 581…
Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE)
O Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São João do Itaperiú (COMAE) foi criado pela Lei nº 170 de 11/09/1997 e alterado pelas Leis nº 237 de 02/03/2000, nº 255 de 05/01/2001 e nº 293 de 22/05/2002. Lei de criação: http://www.legislacaomunicipal.com/gedocnet/imagens/95954442000183/Lei00169.pdf Alterações: http://www.legislacaomunicipal.com/gedocnet/imagens/95954442000183/Lei00236.pdf…
Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) foi criado pela Lei nº 155 de 19/12/1996 e alterado pela Lei nº 229 de 29/11/1999. Lei de criação: http://www.legislacaomunicipal.com/gedocnet/imagens/95954442000183/Lei00154.pdf Alterações: http://www.legislacaomunicipal.com/gedocnet/imagens/95954442000183/Lei00228.pdf Horário de atendimento: Segunda a sexta das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00. Contatos:…
Conselho Municipal de Educação
O Conselho Municipal de Educação foi criado pela Lei nº 116 de 15/05/1995 e alterado pela Lei nº 332 de 29/10/2003. Lei de criação: http://www.legislacaomunicipal.com/gedocnet/imagens/95954442000183/Lei00115.pdf Alteração: http://www.legislacaomunicipal.com/gedocnet/imagens/95954442000183/Lei00331.pdf Horário de atendimento: Segunda a sexta das 13:00 às 19:00. Contatos: educacao@pmsji.sc.gov.br http://www.pmsji.sc.gov.br telefone : (47) 3458-0010
Conselho Municipal de Esportes (CME)
Criado pela Lei nº 55 de 07/12/1993. Lei de criação: http://www.legislacaomunicipal.com/gedocnet/imagens/95954442000183/Lei00054.pdf Horário de atendimento: Segunda a sexta das 13:00 às 19:00. Contatos: todospeloesporte@gmail.com http://www.pmsji.sc.gov.br telefone : (47) 3458-0010
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (CMDRMA)
Denominado inicialmente de Conselho de Desenvolvimento do Meio Rural, foi criado pela Lei nº 40 de 02/07/1993 e alterado pelas Leis nº 239 de 24/03/2000 e 267 de 09/08/2001. O Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA) foi criado pela Lei nº 276 de 06/12/2001. A…