Categoria: Utilidade Pública

Foi criado pela Lei nº 538 de 10/11/2008. Lei de criação: http://www.legislacaomunicipal.com/gedocnet/imagens/95954442000183/Lei00557.pdf Horário de atendimento: Segunda a sexta das 13:00 às 19:00. Contatos: bemestarsocial@pmsji.sc.gov.br http://www.pmsji.sc.gov.br telefone : (47) 3458-0010

O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério foi criado pela Lei nº 216 de 09/06/1999 e alterado pelas Leis nº 233 de 07/12/1999 e 449 de 13/03/2007 e 581…

O Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São João do Itaperiú (COMAE) foi criado pela Lei nº 170 de 11/09/1997 e alterado pelas Leis nº 237 de 02/03/2000, nº 255 de 05/01/2001 e nº 293 de 22/05/2002. Lei de criação: http://www.legislacaomunicipal.com/gedocnet/imagens/95954442000183/Lei00169.pdf Alterações: http://www.legislacaomunicipal.com/gedocnet/imagens/95954442000183/Lei00236.pdf…

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) foi criado pela Lei nº 155 de 19/12/1996 e alterado pela Lei nº 229 de 29/11/1999. Lei de criação: http://www.legislacaomunicipal.com/gedocnet/imagens/95954442000183/Lei00154.pdf Alterações: http://www.legislacaomunicipal.com/gedocnet/imagens/95954442000183/Lei00228.pdf Horário de atendimento: Segunda a sexta das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00. Contatos:…

O Conselho Municipal de Educação foi criado pela Lei nº 116 de 15/05/1995 e alterado pela Lei nº 332 de 29/10/2003. Lei de criação: http://www.legislacaomunicipal.com/gedocnet/imagens/95954442000183/Lei00115.pdf Alteração: http://www.legislacaomunicipal.com/gedocnet/imagens/95954442000183/Lei00331.pdf Horário de atendimento: Segunda a sexta das 13:00 às 19:00. Contatos: educacao@pmsji.sc.gov.br http://www.pmsji.sc.gov.br telefone : (47) 3458-0010

Criado pela Lei nº 55 de 07/12/1993. Lei de criação: http://www.legislacaomunicipal.com/gedocnet/imagens/95954442000183/Lei00054.pdf Horário de atendimento: Segunda a sexta das 13:00 às 19:00. Contatos: todospeloesporte@gmail.com http://www.pmsji.sc.gov.br telefone : (47) 3458-0010

Denominado inicialmente de Conselho de Desenvolvimento do Meio Rural, foi criado pela Lei nº 40 de 02/07/1993 e alterado pelas Leis nº 239 de 24/03/2000 e 267 de 09/08/2001. O Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA) foi criado pela Lei nº 276 de 06/12/2001. A…

Criado pela Lei nº 017 de 10/03/1993 e alterado pelas Leis nº 123 de 03/07/1995 e nº 209 de 25/02/1999 e nº 269 de 05/09/2001. Criação: http://www.legislacaomunicipal.com/gedocnet/imagens/95954442000183/Lei00378.pdf Alterações: http://www.legislacaomunicipal.com/gedocnet/imagens/95954442000183/Lei00122.pdf http://www.legislacaomunicipal.com/gedocnet/imagens/95954442000183/Lei00208.pdf http://www.legislacaomunicipal.com/gedocnet/imagens/95954442000183/Lei00268.pdf Horário de atendimento: Segunda a sexta das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às…